Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões